Três novos convênios que superam R$ 200 milhões, assinados nesta segunda-feira (26) entre o governo da Bahia e o Ministério da Integração Nacional, na Fundação Luís Eduardo Magalhães (Flem), reforçam o enfrentamento à seca no semiárido baiano. O primeiro, emergencial, destina R$ 10 milhões para apoiar os 158 municípios que tiveram decretado estado de emergência.
Outros R$ 168 milhões são destinados, por meio do programa Brasil Sem Miséria, à construção de 1.240 sistemas de água simplificados, também para o semiárido baiano, até o final de 2013. O último convênio prevê R$ 25 milhões para a implementação do eixo inclusão produtiva do Brasil Sem Miséria, visando à estruturação e dinamização de arranjos produtivos locais (APLs) inseridos nas rotas de integração nacional.
“Estamos vivendo uma seca muito dura, talvez a pior dos últimos 40 anos. Muitos serviços já estão sendo feitos, em função de que essa seca já dura três anos, mas agora temos que acelerar tanto as medidas emergenciais quanto as estruturais”, afirmou o governador Jaques Wagner. Segundo ele, aplicados os R$ 10 milhões em medidas de emergência, a Bahia poderá recorrer ao governo federal em busca de mais verbas para o enfrentamento emergencial à seca.
Entre as soluções que o governo da Bahia já vem desenvolvendo, de acordo com Wagner, está a construção das adutoras do São Francisco, do Feijão, do Algodão, de Pedras Altas e de Ponto Novo. Ele disse que o governo estadual também está buscando o Garantia Safra para assegurar a sobrevivência dos pequenos agricultores. “Já são 81 mil agricultores familiares que perderam essa safra e ainda há R$ 40 milhões a serem pagos a agricultores que perderam a safra de inverno e verão passados. É um quadro de muita preocupação. A seca é mais cruel do que a enchente, porque vai matando no silêncio do sol”.
Segundo o prefeito de Andaraí, município da Chapada Diamantina, Wilson Cardoso, o auxílio é importante. “Dos 29 municípios da região, 18, onde vivem 40 mil famílias de pequenos agricultores, estão em estado de emergência”. Cardoso informou que quem plantou feijão, milho e outras culturas perdeu toda a sua produção. “A maioria dos pequenos produtores da pecuária, caprino e ovinocultura já perdeu mais de 60% dos animais. Vamos ver se com esta força- tarefa entre a União, o Estado e os municípios se resolva o problema da seca nas cidades que têm potencial para produzir”.
Água para Todos foi inspirado em ação do governo estadual
“Hoje, aqui, o Ministério da Integração está materializando o primeiro convênio do programa Água para Todos no Nordeste brasileiro. É o maior programa de abastecimento de toda a região para atender as populações dispersas, que moram no interior dos sertões”, destacou o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra. Ele disse que o programa federal Água para Todos, no âmbito do Brasil Sem Miséria, foi inspirado na experiência de sucesso que o governo baiano vem desenvolvendo desde 2007.
Os serviços serão executados pela Companhia de Engenharia Ambiental e Recursos Hídricos da Bahia (Cerb). Dos R$ 168 milhões, R$ 71 milhões já foram empenhados pelo Ministério da Integração Nacional. Os primeiros 496 sistemas serão entregues até o final deste ano, beneficiando cerca de 20 mil pessoas, e os demais ficarão prontos em 2013.
Os sistemas coletivos de abastecimento de água são compostos de poços artesianos e redes de distribuição de água. Cada um deles atende 40 pessoas, em média. Também serão construídos barreiros e aguadas.
De acordo com Bezerra, na última sexta-feira, o Ministério da Integração fez o reconhecimento de dezenas de municípios baianos. “Isso vai permitir a celeridade na prorrogação dos débitos dos pequenos agricultores”. Estes débitos, segundo ele, serão renegociados e, em alguns casos, poderão ser anistiados. “Estamos estudando também a possibilidade de alimentos para o rebanho”.
Arranjos produtivos locais
Sobre os R$ 25 milhões que serão investidos nos APLs, o ministro declarou que vão estimular a produção e a geração de emprego e renda no interior. Os recursos serão repassados pela Secretaria de Desenvolvimento Regional, do governo federal, arcando o governo baiano com o restante dos investimentos, por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR). Serão beneficiadas as cadeias produtivas de ovino e caprino de leite e de corte (Rota do Cordeiro), de fruticultura (Rota da Fruta) e de apicultura (Rota do Mel), além de iniciativas de economia criativa.
29/03/2012 – Secom – Secretaria de Comunicação Social – Foto – Secom – Secretaria de Comunicação Social
