Os pesquisadores Evandro Holanda Júnior e Rafael Tonucci, ambos da Embrapa Caprinos e Ovinos (Sobral-CE), e Luciano Mattos, da Embrapa Cerrados (Planaltina-DF), tiveram, nos dias 26 e 27, reuniões em Fortaleza (CE) para articulação de parcerias voltadas à atuação no projeto de Transição Produtiva e Serviços Ambientais, cuja pré-proposta ao Macroprograma 2 – linha de financiamento da Embrapa para projetos de Competitividade e Sustentabilidade Setorial – foi aprovada na última chamada de editais da empresa. No dia 26, a reunião foi com órgãos governamentais do Estado do Ceará e da União. Já no dia 27, os encontro reuniram técnicos do Banco do Nordeste, pela manhã, e representantes da Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura do Estado do Ceará (Fetraece) e ONGs à tarde.
Os três encontros serviram para apresentação da proposta de trabalho do projeto, que terá Luciano como líder e a participação de Rafael à frente de um dos planos de ação, além de ter a Embrapa Caprinos e Ovinos como Unidade que coordenará ações no bioma caatinga. O objetivo da proposta é estabelecer ações em quatro biomas brasileiros para combater de forma gradativa o uso do fogo em áreas de plantio e estabelecer uma metodologia para cálculo e pagamento de serviços ambientais, que possa servir de subsídio para políticas públicas.
No dia 26, a proposta foi mostrada a integrantes do Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente do Estado do Ceará (Conpam), Secretaria do Desenvolvimento Agrário do Estado do Ceará (SDA), Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ceará (Ematerce) e Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (DNIT). “É interessante que o projeto envolve muitas áreas de conhecimento, inclusive a de resíduos sólidos”, considerou Maria Dias Cavalcante, coordenadora de Desenvolvimento Sustentável do Conpam. Para Walmir Severo, diretor técnico da Ematerce, o projeto é “empolgante”, pela opção de remunerar serviços ambientais a partir de uma perspectiva de adoção de novas tecnologias.
No dia 27, foi a vez de técnicos do Escritório Técnico de Estudos Econômicos do Nordeste (Etene), do Banco do Nordeste conhecerem o projeto. Na reunião, foi indicada uma proposta de que representantes do Etene participem da equipe técnica do projeto e colaborem na construção de indicadores para seus resultados. O Banco também demonstrou interesse em avaliar a futura proposta para uma possível disponibilização de recursos para as ações em regiões de caatinga.
À tarde, na sede da Fetrace, a apresentação do projeto se deu para membros da diretoria da Federação e representantes da Cáritas e do Projeto Dom Hélder Câmara. Para Germano dos Santos, da secretaria de Políticas Agrárias e Meio Ambiente da Fetraece, o projeto é baseado em princípios que a entidade sempre defendeu, como o incentivo à agricultura orgânica.
Após as reuniões, ficou definida a realização de uma reunião técnica entre as entidades participantes em Crateús (CE), em setembro, para acertar detalhes da atuação em conjunto e iniciar a organização de um seminário que acontecerá em novembro, em local a definir. O Território de Inhamuns-Crateús, no Ceará, também foi indicado para receber as ações do projeto piloto para transição produtiva na caatinga brasileira, principalmente por já convergir ações de outros projetos das instituições participantes como o Mata Branca (Conpam) e o Rota do Cordeiro (Embrapa). A versão final do projeto deverá ser enviada também em setembro, ao Macroprograma 2 da Embrapa.
Adilson Nóbrega
Embrapa Caprinos e Ovinos